Página do DOU de 12/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.624/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°800/2011 871.625/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°801/2011 871.626/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°802/2011 871.627/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°803/2011 871.628/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°804/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.373/2005-ANA NÉLIA LAGO-OF. N°195/2011 872.717/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.810/1995-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 871.414/2005-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMO- RES S A-OF. N°797/2011 Reitera exigência(366) 873.168/1994-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LT- DA-OF. N°796/2011-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 870.477/1986-795/2011- AI N° 60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.535/2001-PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°197/2011 RELAÇÃO N o- 3 7 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.298/1984-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.300/1984-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.412/1986-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.595/1986-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.129/1987-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.076/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.706/1988-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.140/1990-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.759/1990-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA 870.307/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 872.226/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.253/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.267/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.317/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.404/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.443/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.474/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 870.512/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE- VEDO 870.160/2004-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 871.057/2004-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.060/2004-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.043/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.044/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.349/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 870.001/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 870.003/2008-MANOEL ANTONIO RIBEIRO PESSOA 870.454/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 871.616/2008-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LT D A . . 872.120/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 872.122/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 873.099/2008-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CE- RÂMICOS 874.415/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.416/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.418/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.420/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.964/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.973/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 875.536/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.038/2009-FERLIG FERRO LIGA LTDA 870.652/2009-JOSÉ WALTERNEY MIRANDA NUNES 870.695/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 872.294/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 872.295/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 872.296/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 872.297/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A RELAÇÃO N o- 3 8 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 873.321/2008-INGO GUSTAV WENDER 872.056/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 872.065/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 872.066/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 872.067/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 872.070/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 872.221/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 872.223/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 872.224/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 872.242/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 872.269/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 872.283/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 872.795/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 873.236/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 873.434/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 871.578/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.009/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.374/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A 870.633/2011-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 870.858/2011-SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA. 871.232/2011-MDC AGREGADOS LTDA. 871.300/2011-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME. 871.572/2011-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVA- LHO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER -Alvará N°16396/2008 870.924/2010-PEDREIRA COITE LTDA -Alvará N°10064/2010 870.925/2010-PEDREIRA COITE LTDA -Alvará N°10065/2010 871.627/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16623/2010 872.258/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°3825/2011 872.670/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO -Alvará N°6094/2011 872.672/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO -Alvará N°6096/2011 872.673/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO -Alvará N°6097/2011 872.674/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO -Alvará N°6098/2011 872.676/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO -Alvará N°6099/2011 870.626/2011-RICARDO SCHEVZ -Alvará N°8205/2011 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 872.877/2010- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 870.506/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 873.636/2008-HELIO BELUSSO Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 872.692/2009-CERÂMICA ITAPICURU LTDA RELAÇÃO N o- 3 8 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.094/2002-XILOLITE S/A-OF. N°222/2011 872.442/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REU- NIDAS S A-OF. N°223/2011 873.430/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°224/2011 871.838/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°219/2011 870.656/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°220/2011 873.441/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.444/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.446/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.448/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.450/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218 873.451/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.452/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.453/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.456/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.459/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.460/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.461/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.462/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.463/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.464/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.652/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.653/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.655/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.657/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.661/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.662/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.663/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.665/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.667/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.669/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.670/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.671/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.672/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.673/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. 873.674/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.675/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.676/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.677/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.680/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.682/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.683/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.762/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.763/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.764/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.765/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.766/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 873.769/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. 872.331/2009-FÁBIO ARAÚJO CAMPOS-OF. N°842/2011 870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA-OF. N°135/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.707/2002-MAURA LIMA BEZERRA-OF. N°799/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.937/2009-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF. 870.531/2010-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. 871.468/2010-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-OF. N°849/2011 RELAÇÃO N o- 3 8 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.002/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.750/2007 871.003/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.751/2007 873.372/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10408/2008 871.591/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-AL- VARÁ N°10056/2008 871.631/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ