Processo minerário
870.891/2011
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2011 e 12/06/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 64
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Relação nº 149/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1456/2017
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- Seção 1
Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 140 do DOU de 31/12/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 222/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)
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- Seção 1
Relação nº 207/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°8.906/2011
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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