Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 34/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
803.075/2002 — JOSÉ MESSIAS DE FREITAS FILHO
Alvará n° 8480/2003 - Cessionário: J FERNANDO TAJRA REIS- CNPJ 03.951.521/0001-12
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.059/2020-WILSON CARLOS SERAFIM- Cessionário:CONSULTMINA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 18.902.375/0001-02- Alvará n°1674/2020
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Prazo:1 ano
803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Prazo:1 ano
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA- AI N° 4086/2022/NPFAM-PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
803.075/2002-JOSÉ MESSIAS DE FREITAS FILHO- Alvará n° 8480/2003 - Cessionário: J FERNANDO TAJRA REIS- CNPJ 03.951.521/0001-12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.039/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.262/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°21655/2022/CAREAS-PI/ANM
803.200/2021-CICERO ARAUJO SOUZA-OF. N°21661/2022/CAREAS-PI/ANM
803.077/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°21667/2022/CAREAS-PI/ANM
803.076/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°21669/2022/CAREAS-PI/ANM
803.071/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°21670/2022/CAREAS-PI/ANM
803.024/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE-OF. N°21677/2022/CAREAS-PI/ANM
803.008/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°21682/2022/CAREAS-PI/ANM
803.006/2021-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-OF. N°21684/2022/CAREAS-PI/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.262/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA
803.092/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
803.091/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
803.022/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE
803.003/2022-FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 24/05/2022, p. 167