Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Relação nº 10/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 474
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total (822)
886.048/2020
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 10/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.205/2017-J RODRIGUES DOS REIS-AGUA MINERAL-PORTO VELHO/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.001/2021-ED CARLOS FELICIO DE LIMA-OF. N°23720/2022/SEREM-RO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.238/2008-I. F. VIEIRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°24831/2022/SEREM-RO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.184/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°22687/2022/SEREM-RO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.184/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA- Registro de Licença N° N° 28/2013 - Vencimento em 07/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°24576,24585,24588/2022
886.405/2011-POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°25059, 25064/2022/SEREM-RO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.177/2020-CICLO CAIRÚ LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.219/2020-SANTO SALLA-Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 19/09/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.224/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.092/2021-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°25376/2022/SEREM-RO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
886.196/2019-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER-OF. N°22612- GER /RO
886.015/2020-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER-OF. N°22779/2022/SEFAM-RO/ANM
886.233/2019-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER-OF. N°23897/2022/SEREM-RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.005/2020-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER-OF. N°22707/SEFAM/RO
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
886.022/2020-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER
886.026/2020-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER
886.048/2020-DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2022, p. 474