Processo minerário

886.013/2000

14 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2011 e 28/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/04/2012 Seção 1

   Aviso nº 35/2012 - MDA, recebido em 12 de março de 2012, e a Nota — página do DOU de 09/04/2012

   • Alvará de Pesquisa

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3. 09/04/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2014

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4. 07/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 01/10/2014 Seção 1

   EDITAL N° 29/2011 - Publicado DOU de 12/09/2011 — página do DOU de 01/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 26/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 12/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 20/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 11/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 13/05/2020 Seção 1

    ALVARÁ N°364/2018 — página do DOU de 13/05/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 25/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2022 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 03/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 03/11/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 22/01/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 22/01/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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14. 28/06/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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