DESPACHO · Relação nº 321/2022

DESPACHO

Relação nº 321/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

810.977/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.- OF. N° 23498/2022/DICOA/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

810.977/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°23498/2022/DICOA/ANM

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

830.963/1988-ALTIVO PEDRAS LTDA. CNPJ: 26.183.699/0001-66.- Substância Aprovada:Argila refratária, Areia e Argila

831.721/2008-LUIZ CLÁUDIO SANTOS ME- Substância Aprovada:Areia, Cascalho, Cassiterita e Minério de Ouro

833.662/2007-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME- Substância Aprovada:Diamante (Gema e Industrial)

301.047/2013-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME.- Substância Aprovada:Minério de Ferro

301.048/2013-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME- Substância Aprovada:Minério de Ferro

860.667/1990-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Substância Aprovada:Minérios de Ouro e Cobre

300.250/2014-DELEANDRO JOSÉ DA SILVA- Substância Aprovada:Areia e Ouro

872.658/2007-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA. EPP (CNPJ N°25.054.060/0001-18- Substância Aprovada:Gnaisse

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

830.963/1988- ALTIVO PEDRAS LTDA. ; MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDA.

831.721/2008- MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA; LUIZ CLÁUDIO SANTOS ME; MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS

833.662/2007- VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA; JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA; JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME; OURO VERDE ENGENHARIA LTDA

820.510/1983- MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA ; PARANÁ GRANITOS LTDA

301.047/2013- EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME. ; MORRO DO FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA

301.048/2013- EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME ; MORRO DO FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA.

860.667/1990- TERRA GOYANA MINERADORA LTDA, CNPJ 01.445.576/0001-25; RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 08.213.823/0001-07 ; MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTO, CPF 320.575.719-04

872.658/2007- BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA. EPP

873.634/2006- SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME.

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

830.963/1988-MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDA - EDITAL N° 592/2011 - Publicado DOU de 21/09/2011

300.225/2014-Britacal Indústria e Comércio de Brita; Calcário Brasília Ltda; Rafael Figueiredo Curcio - EDITAL N° 28/2015 - Superintendência / GO - Publicado DOU de 18/08/2015

831.721/2008-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS - EDITAL N° 244/2016 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 27 de maio de 2016

833.662/2007-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA; JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 248/2016 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 27 de maio de 2016

820.510/1983-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA ; PARANÁ GRANITOS LTDA - EDITAL N° 01/2013 - DNPM/PR - Publicado DOU de 18/04/2013

301.047/2013-MORRO DO FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL N° 509/2014 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 20/08/2014

301.048/2013-MORRO DO FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL N° 509/2014 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 20 de agosto de 2014

300.250/2014-FLORIANO MARIA DIANTES - EDITAL N° 28/2015 - Superintendência / GO - Publicado DOU de 18/08/2015

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

830.963/1988- MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA. ; MILTON DE FARIA SALDANHA ME. CNPJ: ; NEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO ; RONALDO FRANÇA TEIXEIRA. ; EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL LTDA. ME. ; CARMELIO PORTILHO MACIEL; MARCOS VAZ DE MELO MARCIEL.

832.387/2003- VALE S.A (CNPJ nº 33.592.510/0001-54) ; ZEUS MINERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 73.956.088/0001- 93)

872.982/2006- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. (CNPJ Nº 07.280.781/0001-64)

820.758/1972- ARTHUR NUNES DE PAIVA SANTOS QUEIROZ ; CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

872.658/2007- MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA

873.634/2006- NEXA RECURSOS MINERAIS S/A

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

864.368/2006-ÁGUIA METAIS LTDA

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

831.721/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°244/2016-Superintendência / MG- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Lugar: LUIZ CLÁUDIO SANTOS ME(22,5 pontos); 2º lugar: MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA(20 pontos)

833.662/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°248/2016 - Superintendência / MG- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Lugar: JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME(18,3 pontos); 2º Lugar: OURO VERDE ENGENHARIA LTDA(15 pontos)

860.667/1990- EDITAL DISPONIBILIDADE N°/- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar (26 pontos): TERRA GOYANA MINERADORA LTDA.; 2º lugar (25 pontos): RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA; 3º lugar (23 pontos): MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTO

300.250/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°/- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (19,0 pontos) DELEANDRO JOSÉ DA SILVA; 2º lugar (18,25 pontos) STAGRAN MÁRMORES E GRANITOS ME; 3º lugar (16,75 pontos) BELCHOR DE SOUZA

Despacho publicado(316)

890.573/1990-VALENTIM ZAMPIROLLI-Com fundamento no que dispõe o parágrafo 1o do artigo 23 do Decreto no 9406/2018 e usando da competência delegada pela Resolução nº 31, de 7 de maio de 2020 RETIFICO o despacho de aprovação do relatório final de pesquisa, o qual conservou integralmente a poligonal autorizada para pesquisa e, onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa / inciso I, do art. 30 do CM...", leia-se: "Aprova o relatório final de pesquisa, área reduzida de 835,00ha para 816,69ha ...".

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

820.758/1972-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

871.646/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Superintendente