Processo minerário
810.977/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2019 e 18/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
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- Seção 1
Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°1041/2021
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- Seção 1
Relação nº 321/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 23498/2022/DICOA/ANM
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Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)
OF. N°23498/2022/DICOA/ANM
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- Seção 1
RELAÇÃO nº 17/2019
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