Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 235/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 235/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
851.235/2020 — SILVIO MARCIO NASCIMENTO BRITO
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 235/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.771/2006-FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA- Registro de Licença N° 038/2006 - Vencimento em 25/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.797/2015-AIRTO MEURER-OF. N°23663/2022/DIFAM-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.728/2020-BENEDITO LUIS LEITE
850.726/2020-BENEDITO LUIS LEITE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.235/2020-SILVIO MARCIO NASCIMENTO BRITO
851.466/2021-FRANCA ENGENHARIA LTDA
851.544/2021-ANTONIO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.430/2020-PAULO SILVA COMERCIO DE AREIA E SERVICOS-OF. N°24861/2022/DIFAM-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 26/05/2022, p. 53