Processo minerário

850.771/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 235/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 038/2006 - Vencimento em 25/04/2026

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 217/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°11170, 11171, 11172, 11173, 11174, 11175, 11176, 11177, 11178/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 150/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3.120/2016

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°1.182/2016; 1.183/2016; 1.184/2016; 1.185/2016; 1.186/2016; 1.187/2016; 1.188/2016; 1.189/2016; 1.190/2016; 1.191/2016; 1.192/2016 e 1.193/2016.

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4. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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