Processo minerário

850.797/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 304/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 46/2016 - Vencimento em 28/04/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49365/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 362/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 35103/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 235/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23663/2022/DIFAM-PA/ANM

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4. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 62

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5. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°46/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 08/12/2017

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