Despacho · Relação nº 84/2022

Despacho

Relação nº 84/2022

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- AI N° 4060/2022, 4061/2022, 4062/2022, 4063/2022 e 4064/2022.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Fonte São Pedro; Marca: "Nativa"; Embalagens: 5L (manga: simples e fonte renovável), 5L (curto: simples e fonte renovável), 10L (fundo branco: simples e fonte renovável), 10L (fundo transparente: simples e fonte renovável), 20L (fundo branco: simples e fonte renovável) e de 20L (fundo transparente: simples e fonte renovável).- NOVO GAMA/GO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

960.146/2003-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-OF. N°17201/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.221/1999-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°25070/2022

861.824/2012-RONIER ETERNO DA SILVA-OF. N°25141/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.974/2016-CERAMICA CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 192/2017 - Vencimento em 20/04/2024

860.956/2017-JOSÉ REZENDE- Registro de Licença N° 26/2018 - Vencimento em 06/04/2026

860.331/2004-ANTÔNIO RODRIGUES MAREGA- Registro de Licença N° 1.593/2005 - Vencimento em 04/02/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.220/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°24821/2022

860.288/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°24806/2022

860.814/2016-PAIS E FILHOS AREIA LTDA-OF. N°25133/2022

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

861.144/2006- BRUEN MINERACAO LTDA

Despacho publicado(356)

860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-"Acato o pedido de fundamentação e motivação e concedo novo prazo de 10 dias para a interposição de recurso contra o despacho publicado no DOU em 22/04/2019, que negou o pedido de prorrogação de prazo para atendimento de exigência"

860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-"Acato o pedido de fundamentação e motivação e concedo novo prazo de 10 dias para a interposição de recurso contra o despacho publicado no DOU em 22/04/2019, que negou o pedido de prorrogação de prazo para atendimento de exigência".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.327/2022-MARCELO FERREIRA DE MELO-OF. N°24812/2022

860.164/2022-MINERADORA FARIA LTDA-OF. N°25032/2022

860.555/2019-ANTONIO CONSTANTINO DA ROCHA-OF. N°24982/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.784/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 11/02/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

861.539/2021-SUDARIO & RODOVALHO LTDA.-OF. N°25127/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.372/2022-CENTRO OESTE LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS E TERRAPLANAGEM LTDA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente