Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 37/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2022
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
890.143/2016 — D M FERREIRA AREAL LTDA
Registro de Licença N° 2.929/2016-ONDE SE LÊ PRAZO DE VALIDADE ATÉ 20/05/2022, LEIA-SE PRAZO DE VALIDADE ATÉ 08/04/2022.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2022
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016-ONDE SE LÊ PRAZO DE VALIDADE ATÉ 20/05/2022, LEIA-SE PRAZO DE VALIDADE ATÉ 08/04/2022.
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME- AI N°708/2022/SEFAM-RJ/ANM e 709/2022/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA - Publicado DOU de 17/05/2000, Relação n° 214/2000, Seção 1, pág. 55- Onde se lê "área da poligonal 483,50ha" leia-se: "área da poligonal 328,15ha
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2022, p. 72