Processo minerário

890.143/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 116

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°40989/2026/COROUT-ES/RJ

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.929/2016 - Vencimento em 09/02/2026

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4. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2929/2016 - Vencimento em 17/03/2025

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5. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19923/2024/SEOUT-RJ/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2929/2016 - Vencimento em 17/03/2025

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 106

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7. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 104

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8. 03/06/2022 Seção 1

   Página 72 do DOU de 03/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 72

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10. 03/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 467

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11. 16/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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12. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 70

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13. 01/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 74

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14. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 95

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15. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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