Processo minerário

890.013/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°708/2022/SEFAM-RJ/ANM

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°709/2022/SEFAM-RJ/ANM

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2. 03/06/2022 Seção 1

   Página 72 do DOU de 03/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°708/2022/SEFAM-RJ/ANM e 709/2022/SEFAM-RJ/ANM

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4. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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5. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°708/2022/SEFAM-RJ/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°709/2022/SEFAM-RJ/ANM

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6. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38698/2021/SEFAM-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°38694/2021/SEFAM-RJ/ANM

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7. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 90

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8. 11/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/05/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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