Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 59/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 168
Despacho
Relação nº 59/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
870.454/2004-TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 04/07/2007, Relação n° 212, Seção 1, pág. 122- Publicado DOU de 04/07/2007, Relação n° 212/2017, Seção 1, pág. 122 - Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 165, vol.1, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3965059.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
871.512/2018-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM- Publicado DOU de 10/12/2020
870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- Publicado DOU de 31/01/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
870.136/2021-CERAMICA PADRE CICERO LTDA- DOU de 05/10/2021
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 06/06/2022, p. 168