Processo minerário

870.094/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°167/2022 - Prazo 5 anos

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2. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 31/01/2022

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3. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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4. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°41173/2021/DIFAM-BA/ANM

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5. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°129/2020/DIFAM - BA/GER - BA

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6. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 101

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7. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 80

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8. 21/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 41

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9. 20/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 43

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