Processo minerário

870.454/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°505/2026/SFI-ANM/ANM

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 204/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 584/2022, de 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

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3. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 04/07/2007, Relação n° 212, Seção 1, pág. 122- Publicado DOU de 04/07/2007, Relação n° 212/2017, Seção 1, pág. 122 - Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 165, vol.1, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3965059.

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16768/2022

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5. 09/10/2014 Seção 1

   Relação nº 173/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 27/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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