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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 59/2022

Seção
1
Data
Edição
106
Página
168

Seu processo neste ato

  • Relação nº 59/2022

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

    870.094/2014 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE

    Publicado DOU de 31/01/2022

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 59/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.454/2004-TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 04/07/2007, Relação n° 212, Seção 1, pág. 122- Publicado DOU de 04/07/2007, Relação n° 212/2017, Seção 1, pág. 122 - Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 165, vol.1, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3965059.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

871.512/2018-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM- Publicado DOU de 10/12/2020

870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- Publicado DOU de 31/01/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

870.136/2021-CERAMICA PADRE CICERO LTDA- DOU de 05/10/2021

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 06/06/2022, p. 168

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