Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 76/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 169
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
866.882/2012 — JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EIRELI
Registro de Licença N° 27/2013 - Vencimento em 09/05/2026
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 76/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
866.626/2019-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
867.205/2019-BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.703/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°26446/2022-DIREM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.600/2017-WALDEMAR JOSE CAPPELESSO- Cessionário:WN Mineradora e Transportadora Ltda- CPF ou CNPJ 37.190.322/0001-50- Alvará n°8452/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
867.138/2017-JOAO ROBERTO CARDOSO- PLG n°51/2019- Cessionario:866.142/2021-JVR Mineradora Eireli- CNPJ 23.328.824/0001-90
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
867.138/2017-JOAO ROBERTO CARDOSO-OF. N°26408/2022-DIREM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.882/2012-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EIRELI- Registro de Licença N° 27/2013 - Vencimento em 09/05/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
866.014/2022-LUCIANO ALLEN EMERY DE SOUZA FILHO 70329681125
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
866.010/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS- Registro de Extração N°9258/2022 de 02/06/2022
866.009/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS- Registro de Extração N°9257/2022 de 02/06/2022
866.007/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS- Registro de Extração N°9256/2022 de 02/06/2022
866.006/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS- Registro de Extração N°9255/2022 de 02/06/2022
866.005/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS- Registro de Extração N°9254/2022 de 02/06/2022
866.004/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS- Registro de Extração N°9253/2022 de 02/06/2022
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 06/06/2022, p. 169