Processo minerário

867.138/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul

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2. 24/07/2026 Seção 1

   Relação nº 236/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 51/2019 de 11/06/2019- Vencimento em 23/12/2030

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3. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Barragem JVR (ID: 9773) - OF. N°23897/2026/CORBS/ANM (19718995)

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4. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 93

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5. 29/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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6. 08/08/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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7. 25/07/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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8. 24/12/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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9. 18/10/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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10. 14/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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11. 25/10/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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12. 28/07/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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13. 06/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 169

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14. 05/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 32

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15. 10/12/2020 Seção 1

    DESPACHOS

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16. 11/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 46

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