Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação
Despacho · Relação nº 326/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 326/2022
Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda:
832158/2002 — NA 2561/2008: publicada no
DOU de 16/09/2008 | Número 179 | Seção: 1 | Página: 65. Úrsula Paula Deroma
Etivaldo Rodrigues da Silva, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 326/2022
Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda:
833749/1996-NA 2363/2010: publicada no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241.
832629/1995-NA 1207/2010: publicada no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160.
BRAZMINCO LTDA:
832158/2002-NA 2561/2008: publicada no DOU de 16/09/2008 | Número 179 | Seção: 1 | Página: 65.
Úrsula Paula Deroma
834352/1995-NA 1917/2010: publicada no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241.
834749/1995-NA 170/2012 e 173/2012: publicadas no DOU de 12/01/2012 | Número 9 | Seção: 1 | Página: 66.
Etivaldo Rodrigues da Silva
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 09/06/2022, p. 91