Atos de 13 de junho de 2022

Atos de 13 de junho de 2022

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

27203.833043/2004 - Portaria Nº 327/SGM/MME - Mineradora de Água Araxá Ltda. - Água Mineral - Sacramento e Araxá - Minas Gerais - 50,00 hectares.

48412.866117/2008 - Portaria Nº 328/SGM/MME - Ferlig Ferro Liga Ltda. - Minério de Manganês - Poxoréu e Tesouro - Mato Grosso - 227,82 hectares.

48403.830407/2007 - Portaria Nº 329/SGM/MME - Anglo American Minério de Ferro Brasil S. A. - Minério de Ferro - Conceição do Mato Dentro - Minas Gerais - 17,47 hectares.

27203.832107/2003 - Portaria Nº 330/SGM/MME - Estrela do Sul Mineração Ltda. - Diamante - Carmo do Paranaíba e Tiros - Minas Gerais - 435,78 hectares.

48413.826766/2012 - Portaria Nº 331/SGM/MME - Agropecuária Castro Vieira Ltda ME - Água Mineral - Londrina - Paraná - 49,88 hectares.

48405.850457/2016 - Portaria Nº 332/SGM/MME - Terrana Comércio e Distribuição de Água Ltda. - Água Mineral - Ananindeua - Pará - 10,00 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

27203.830881/1981 - Despacho Decisório nº 14/2022/SGM - Mineração Curimbaba Ltda.

27203.808967/1968 - Despacho Decisório nº 15/2022/SGM - Empresa de Mineração Minasnovas Ltda.

48406.860779/2013 - Despacho Decisório nº 16/2022/SGM - José Leomar e Iracimar Ltda.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta