Processo minerário

850.457/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38574/2024/DIFIS-PA/ANM

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2. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 378/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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   • Concessão de Lavra
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4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 379/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34884/2023/DIFIS-PA/ANM

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   • Concessão de Lavra
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5. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 370/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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   • Concessão de Lavra
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6. 14/06/2022 Seção 1

   Atos de 13 de junho de 2022

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7. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112

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8. 30/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 157

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9. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 38

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10. 30/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

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11. 23/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 128

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12. 20/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 37

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13. 21/11/2017 Seção 1

    Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 09/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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