Processo minerário

832.107/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 14/06/2022 Seção 1

   Atos de 13 de junho de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Aceita defesa apresentada (809)

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°01 e 02/2019/UAPM/MG

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4. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 100

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5. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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6. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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7. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 104

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8. 12/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 38

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9. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 31/10/2013 Seção 3

    Página 166 do DOU de 31/10/2013 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 25/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 11/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 61

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