Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 42/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração (1873)
890.013/2014 — ERIQUES LOPES DA SILVA ME
AI N°708/2022/SEFAM-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 42/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração (1873)
890.013/2014 — ERIQUES LOPES DA SILVA ME
AI N°709/2022/SEFAM-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2022
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 16/2022-Publicada no DOU de 11/03/2022- Processo nº 890.137/1983 - Evento nº 470 - CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME- AI N°708/2022/SEFAM-RJ/ANM
890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME- AI N°709/2022/SEFAM-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 14/06/2022, p. 86