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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 262/2022

Seção
1
Data
Edição
113
Página
81

Despacho

Relação nº 262/2022

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.997/2018-MORELLI BERNARDES MINERADORA LTDA

850.416/2018-MAURICIO ALVES DE SOUSA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.786/2021-CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA-Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 29/06/2022

851.587/2021-MN CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 16/08/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.124/2022-NICAULA SILVA RIBEIRO-OF. N°27940/2022/DIFAM-PA/ANM

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2022, p. 81

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