Processo minerário

850.124/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2833)

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2. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 254/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 286/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 18/12/2022

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4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 262/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°27940/2022/DIFAM-PA/ANM

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5. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13720/2022/DIFAM-PA/ANM

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