Despacho · Relação nº 47/2022

Despacho

Relação nº 47/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.756/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.756/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.538/2021-WRISTON DA CUNHA SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.494/2012-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°14786/2022/SEFAM-TO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.177/2021-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA

864.201/2018-JOAO CARLOS PEREIRA DA LUZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.062/2018-A R NETO NONATO-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 08/12/2023

864.060/2022-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em Indeterminado

864.078/2018-KARINE MORAES DE SOUZA M.E.I.-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 11/10/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.542/2021-CESAR XAVIER DA SILVA-OF. N°11812/2022/SEFAM-TO/ANM

864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA-OF. N°15308/2021/SEFAM-TO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.128/2022-WRISTON DA CUNHA SANTOS

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente