Processo minerário

864.062/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 29/05/2023, Relação n° 44/2023, Seção 01, pág. 68- "Onde se lê: Cessionário: Costa Empreendimentos LTDA - CNPJ 49.241.758/0001-00-; Leia-se: Cessionário: L G A PEREIRA LTDA, CNPJ: N° 50.399.887/0001-00"

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2. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Costa Empreendimentos LTDA- CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 22/2020- Vencimento da Licença: 09/05/2025

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 08/12/2023

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4. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 111

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