Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará / Unidade Avançada em Macapá / AP
Despacho · Relação nº 23/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 81
Despacho
Relação nº 23/2022
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
858.021/2014-ANTONIO CARLOS BRITO DE LIMA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.018/2022-VERONICE DA COSTA-Registro de Licença N° 75/2022 - Vencimento em 23/02/2023
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2022, p. 81