Processo minerário

858.021/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AMAZON CENTER MATERIAS DA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 42.392.232/0001-82- Registro de Licença N° 4/2017- Vencimento da Licença: 07/03/2025

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   • Registro de Licença
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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11039/2023

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3. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4/2017 - Vencimento em 07/03/2025

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   • Registro de Licença
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4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · AP

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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5. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45

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6. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 129

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7. 15/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77

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8. 01/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 95

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