Processo minerário

858.018/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · AP

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 75/2022 - Vencimento em 23/02/2023

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