Despacho · Relação nº 43/2022

Despacho

Relação nº 43/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

803.003/2007-INVESTMINE MINERACAO LTDA- Cessionário:SRN HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°890/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.078/2020-NORTE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°25847/2022/NPFAM-PI/ANM

803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°28982/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.151/2021-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 18/06/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.168/2020-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto