Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 43/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
803.248/2016 — VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
OF. N°25847/2022/NPFAM-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 43/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
803.248/2016 — VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
OF. N°28982/2022/NPFAM-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 43/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
803.003/2007-INVESTMINE MINERACAO LTDA- Cessionário:SRN HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°890/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.078/2020-NORTE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°25847/2022/NPFAM-PI/ANM
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°28982/2022/NPFAM-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.151/2021-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 18/06/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.168/2020-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 20/06/2022, p. 114