Despacho · Relação nº 17/2022

Despacho

Relação nº 17/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.049/2020-JOSÉ EDMAR MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.072.419/0001-17- Alvará n°3.720/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2022 ANM/ES, de 13/06/2022- Lacre N° 6895355

Aceita defesa apresentada(475)

896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

896.159/1998-Mineração Calogí Ltda Me- AI N° 154/2019-ANM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA- AI Nº 153/2019, 155/2019, 156/2019, 157/2019 e 158/2019-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA-OF. N°29561/2022/SEFAM-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°28644/2022-SEFAM-ANM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.132/1989-MAROBÁ MINERAÇÃO LTDA- ME- AI N°4759/2022/SEREM-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO-OF. N°307/2020-SEREM-ANM-ES- dias

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente