Processo minerário

896.159/1998

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1. 09/05/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 119/2029 - DOU DE 12/09/2019

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 122/2019 - DOU DE 12/09/2019

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 121/2019 - DOU DE 12/09/2019

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 120/2019 - DOU DE 12/09/2019

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3. 01/11/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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4. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5865/2024/SEFIS-ES/ANM

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5. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°5398/2023/SEFIS-ES/ANM.

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6. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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7. 10/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 289

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8. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 112

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9. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 82

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10. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 62

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11. 08/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 58

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12. 24/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 112

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13. 23/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 79

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14. 25/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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15. 25/08/2020 Seção 1

    Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 09/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 78

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17. 30/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 81

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18. 12/09/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 69

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19. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 6/2019

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20. 25/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 65

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21. 28/11/2016 Seção 1

    Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 07/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 02/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 59

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25. 27/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 04/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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29. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 04/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 101

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31. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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32. 08/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 18/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 07/01/2010 Seção 1

    Página 85 do DOU de 07/01/2010 — Seção 1

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37. 07/01/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

    • Concessão de Lavra
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