Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 17/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra (442)
896.159/1998 — MINERACAO CALOGI LTDA
N° do Termo de Interdição:01/2022 ANM/ES, de 13/06/2022- Lacre N° 6895355
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 17/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada (475)
896.159/1998 — MINERACAO CALOGI LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 17/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)
896.159/1998 — Mineração Calogí Ltda Me
AI N° 154/2019-ANM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 17/2022
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada (476)
896.159/1998 — MINERACAO CALOGI LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 17/2022
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
896.159/1998 — MINERACAO CALOGI LTDA
AI Nº 153/2019, 155/2019, 156/2019, 157/2019 e 158/2019-ANM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 17/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
896.159/1998 — MINERACAO CALOGI LTDA
OF. N°29561/2022/SEFAM-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.049/2020-JOSÉ EDMAR MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.072.419/0001-17- Alvará n°3.720/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2022 ANM/ES, de 13/06/2022- Lacre N° 6895355
Aceita defesa apresentada(475)
896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
896.159/1998-Mineração Calogí Ltda Me- AI N° 154/2019-ANM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA- AI Nº 153/2019, 155/2019, 156/2019, 157/2019 e 158/2019-ANM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA-OF. N°29561/2022/SEFAM-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°28644/2022-SEFAM-ANM/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
890.132/1989-MAROBÁ MINERAÇÃO LTDA- ME- AI N°4759/2022/SEREM-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO-OF. N°307/2020-SEREM-ANM-ES- dias
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 20/06/2022, p. 112