Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 153/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.057/2017-PANAYOTIS GEORGES AGORIANITIS-ALVARÁ N°6633/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.636/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°29325/2022/DIREM-MG/ANM

833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA-OF. N°28757/2022/DIREM-MG/ANM

830.802/2019-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-OF. N°29216/2022/UAPC-MG/ANM

834.892/2011-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°29574/2022/DIREM-MG/ANM

831.709/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768-OF. N°29580/2022/DIREM-MG/ANM

831.417/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768-OF. N°29587/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.363/2011-EMILIO MARCUS DE CASTRO LOBATO-CALCÁRIO.-JOAQUIM FELÍCIO/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.044/2013-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°14989/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM: BARRAGEM DE REJEITOS ; BARRAGEM: BARRAGEM DE REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°28370/2022/DISBM-MG/ANM ; 29077/2022/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM: BARRAGEM DE REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°29083/2022/DISBM-MG/ANM

BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°28107/2022/DISBM-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE- Nome da Fonte: Anjo da Guarda - Marca: Real de Queluz - Volumetria: 510 mL, 1,5L, 5L e 20L, sem gás- CONSELHEIRO LAFAIETE/MG

001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.- Nome da Fonte: Padre Manoel I - Marca: Passa Quatro - Volumetria: 20L, 10L, 5L, 1,5L, 510 mL, 310 mL, 300 mL e 200 mL, sem gás; 2L, 510 mL e 310 mL, com gás - Marca: Passa Quatro Premium - Volumetria: 310 mL, sem gás; 310 mL, com gás - Marca: Passa Quatro Sport - Volumetria: 510 mL, sem gás - Marca: Magna - Volumetria: 20L, 1,5L, 510 mL e 200 mL, sem gás; 2L e 510 mL, com gás- PASSA QUATRO/MG

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S.A.-930.150/1983-AI. N°4561/2022/GER-MG/DISBM-MG 0 (Proc.Adm.48054.932732/2022-85 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.073/2011-BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA.-ME-OURO BRANCO/MG - Guia n° 144/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:36 MESES (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.969/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI-OF. N°28379/2022/SECOR-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.808/2011-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°27087/2022/DIREM-MG/ANM

832.462/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°27546/2022/SECOR-MG/ANM

810.573/1976-VALE S.A.-OF. N°29156/2022/SECOR-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.307/2012-UEL AREIA LTDA-CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 141/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.485 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir da sua publicação)

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.408/2008-DRAGAGEM AM LTDA- Guia de Utilização N°137/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.642/2017-ANA MARIA ALMEIDA COELHO-OF. N°28380/2022/SECOR-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.545/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-OF. N°28512/2022/SECOR-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.460/2022-PROTASIO DE MELO PENNA

830.415/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

830.412/2022-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA

830.372/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

832.977/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente