Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará / Unidade Avançada em Macapá / AP
Despacho · Relação nº 18/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 135
Despacho
Relação nº 18/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
858.055/2021-LUPA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43284/2021
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.016/2022-FRANCISCO DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA
858.030/2019-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.059/2021-J. E. DE SOUSA SANTOS-OF. N°13769/2022
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 27/06/2022, p. 135