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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.059/2021

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/06/2022 e 30/08/2024. Estados: Amapá e Pará. Órgãos: AP e Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá.

  1. Seção 1

    Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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  2. Seção 1

    Relação nº 18/2022 · AP

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°13769/2022

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