Processo minerário

858.055/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42698/2026

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 645/2024 - Vencimento 22/11/2025

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   • Registro de Licença
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3. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30287/2023

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4. 27/06/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · AP

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°43284/2021

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5. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · AP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43284/2021

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