Despacho · Relação nº 82/2022

Despacho

Relação nº 82/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.380/2020-BARBOSA FILHO & CIA LTDA-CUIABÁ/MT - Guia n° 18/2022-7.200toneadas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:02(dois) anos

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.882/2016-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-Calcário (Calcítico/Dolomítico)-Nobres/MT

866.881/2016-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-Calcário (Calcítico/Dolomítico)-Nobres/MT

866.880/2016-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-Calcário (Calcítico)-Nobres/MT

866.879/2016-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Calcário (Calcítico/Dolomítico)-Nobres/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.057/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

867.012/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3887/2013 - Cessionário: Draga Santa Luzia Ltda- CNPJ 05.543.885/0001-99

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

866.370/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29617/2022-DIFAM

866.410/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29595/2022-DIFAM

866.411/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29581/2022-DIFAM

866.412/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29571/2022-DIFAM

866.415/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29532/2022-DIFAM

866.416/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29517/2022-DIFAM

866.422/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29506/2022-DIFAM

866.427/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29482/2022-DIFAM

866.428/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29461/2022-DIFAM

866.431/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29448/2022-DIFAM

866.432/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29442/2022-DIFAM

866.434/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29354/2022-DIFAM

866.449/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29343/2022-DIFAM

866.473/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29310/2022-DIFAM

866.478/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29271/2022-DIFAM

866.490/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29249/2022-DIFAM

866.493/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29218/2022-DIFAM

866.556/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29209/2022-DIFAM

866.557/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29201/2022-DIFAM

866.560/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29192/2022-DIFAM

866.641/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29130/2022-DIFAM

866.644/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29124/2022-DIFAM

866.645/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29071/2022-DIFAM

866.647/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29054/2022-DIFAM

866.648/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29044/2022-DIFAM

866.898/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29040/2022-DIFAM

866.899/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29035/2022-DIFAM

866.900/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29026/2022-DIFAM

866.901/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°29018/2022-DIFAM

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.524/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO VALE DO GUAPORE - COOGUAPO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.638/2021-RONIS MIRANDA SILVA LTDA-Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 15/12/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.375/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°30214/2022-CAREAS

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente