Processo minerário

866.057/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 26826/2026-COROUT

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2. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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3. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 274/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1977)

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4. 01/07/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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6. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 72

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