Processo minerário

867.144/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Relação nº 236/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°34/2015- Cessionario:867.184/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°34/2015- Cessionario:867.185/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°34/2015- Cessionario:867.186/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°34/2015- Cessionario:867.187/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°34/2015- Cessionario:867.188/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°34/2015- Cessionario:867.189/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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3. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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4. 13/12/2023 Seção 1

   Página 109 do DOU de 13/12/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/12/2023 Seção 1

   Relação nº 269/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1977)

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6. 01/07/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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7. 25/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126

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8. 17/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 222

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9. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 37

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10. 16/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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