Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 24/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
806.024/2021 — COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
OF. N°30667/2022
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.030/2018-JOAO LOPES- Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 25/12/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
806.085/2021-HYALLE MONTEIRO GOMES-OF. N°47745/2021
806.146/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140-OF. N°2529/2022
806.099/2021-JANDSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°47746/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.028/2022-ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°24272/2022
806.113/2021-CERAMICA GABRIELA LTDA-OF. N°20592/2022
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.009/2021-G. M. DA COSTA-Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 31/12/2022
806.128/2021-R C TORRES EIRELI-Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em Prazo indeterminado
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.024/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°30667/2022
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 13/07/2022, p. 149