Processo minerário

806.009/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°44402/2026/GER-MA/ANM

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2. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 30/09/2024

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3. 13/07/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 31/12/2022

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4. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 19/05/2022

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5. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 379/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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6. 19/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 53

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7. 22/06/2021 Seção 1

   Despachos

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