Processo minerário

806.030/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 25/12/2023

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2. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°39896/2021

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39898/2021

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°6827/2021

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3. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°921/2021

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4. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46

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5. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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6. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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