Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO · Relação nº 18/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 128
DESPACHO
Relação nº 18/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-OF. N°31695/2022/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.011/2020-ALMEIDA & GERALCINO SERVICOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Comércio de Areia União Ltda- CNPJ 13.868.884/0001-42- Registro de Licença N° 22/2021- Vencimento da Licença: 05.05.2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.019/2022-EVANDA VIEIRA GOIS
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.112/2021-MARCOS DE JESUS SANTOS-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 30.07.2024
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 25/07/2022, p. 128