Processo minerário

878.011/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50742/2022/SEOUFI-SE/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50742/2022/SEOUFI-SE/ANM

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Comércio de Areia União Ltda- CNPJ 13.868.884/0001-42- Registro de Licença N° 22/2021- Vencimento da Licença: 05.05.2030

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3. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 05/05/2030

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°37982/2021/NPFAM-SE/ANM

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°91/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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