Despacho · Relação nº 26/2022

Despacho

Relação nº 26/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5008/2022-846.074/2022-MINERACAO ASPEN LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5009/2022-846.254/2020-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-

5010/2022-846.083/2022-PEDRO LUCENA NETO-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5011/2022-846.095/2019-MINERAÇÃO MAMANGUAPE EIRELI-

5012/2022-846.250/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-

5013/2022-846.264/2021-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-

5014/2022-846.299/2021-F&C MINERACAO LTDA-

5015/2022-846.079/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5016/2022-846.080/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO